Negada indenização por suposta propaganda enganosa

Juízes começam a informar sobre situação da população carcerária

Metrô terá que rodar com 100% da frota na hora do pico

Cezar Britto: separação em cartório incentiva "divórcio de gaveta"

Lotes de analgésico e anestésico são interditados

Projeto reduz encargos do empregador doméstico

Ministra Ellen Gracie: CNJ terá "postura mais propositiva"

Exame de Ordem comemora 30 anos

Gari insatisfeita com prótese dentária recebe R$ 15 mil de indenização

Ação do Tribunal reduz tarifas de pedágio

Candidatos a cargo de juiz do trabalho no Amazonas pedem liminar para continuar no concurso

Laboratório erra no diagnóstico e diz que foi falha de digitação

OAB-AP reprova mais de 60% dos inscritos em Exame de Ordem

Decisão do STF terá impacto positivo no caixa de empresas

Edilson Pereira vai processar a federação paulista

TST segue a Fenaban e determina reajuste de 8,5% para o BB

BRASÍLIA - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta quinta-feira determinar um reajuste de 8,5% aos funcionários do Banco do Brasil.

Preliminar de carência de ação. Substituição processual.

Tributário. IR pessoa física. Verba recebida a título de "compromisso de não-concorrência" ou acordo.

O imposto de renda pessoa física somente incide sobre rendimentos ou proventos, ou seja, sobre a aquisição de disponibilidade econômica ou jurídica que não tenha natureza indenizatória.

Decreto nº 7.259, de 10 de agosto de 2010

Dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução nº 1.929, de 9 de junho de 2010, do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

DECRETO Nº 8.885, DE 24 DE OUTUBRO DE 2016

Aprova o Estatuto da Cruz Vermelha Brasileira.